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O poder de polícia e o poder da polícia

Por JotaB, São José, 18.07.2020

Existem vários preâmbulos na legislação que trata da definição do que é poder de polícia. Nos códigos Fiscal, Tributário, Civil e Criminal... Em cada área da legislação há uma atribuição específica. Em suma, “poder de polícia” é uma citação para definir até onde um agente público, não necessariamente a polícia, pode agir e como pode agir.

Para entender melhor, precisamos realmente entender o que é a polícia e o que ela nos representa.

Muitos cidadãos “morrem” de medo só em ouvir falar a palavra “polícia”. Porque ela remete ao medo, à repreensão, repreensão, violência, crimes, bandidos, impotência, cadeia...

O principal atributo da polícia é a fiscalização. Manutenção da ordem e da prática das Leis previstas no Código Civil e Criminal. Quando a polícia está presente ela pode não só impedir que algum delito aconteça, como pode tomar todas as providências para dar respaldo aos tribunais para punir que cometeu algum delito ou inocentar aquele que fora a vítima.

Poder de polícia nada mais é que fazer com que haja impedimento de que algum delito aconteça, ou, tomar providências para que se dê respaldo aos tribunais para punir quem cometeu algum delito ou inocentar aquele que fora a vítima.

Normalmente o poder de polícia é exercido entre o cidadão contra o Estado, ou vice-versa. Mas nada impede que ele aconteça entre o cidadão e a economia privada, por exemplo.

Quando a Lei determina que o fiscal da prefeitura pode multar e fechar um estabelecimento, como um supermercado ou uma loja, por exemplo, por prática ilegal de alguma atividade que fere a legislação (exemplo: venda de produto de gênero alimentício com data de validade excedida), a Lei confere ao fiscal o “poder de polícia”. Logo, não é apenas a polícia que tem esse poder. O “poder de”.

Entretanto, há o poder da polícia que só ela pode exercer. Poder este que foi garantido desde a Constituição Federal, à todas as forças policiais, cada uma dentro de sua área de atuação, também definidas em Lei. Ou seja, a polícia militar do exército tem poderes da polícia diferentes da polícia chamada de “guarda municipal”, que também é uma polícia, embora o nome seja um pouco “diferente”. O que a polícia faz, e pode fazer, nenhum cidadão pode fazer, à não ser que alguma legislação dê ao cidadão ou algum agente público o pode de polícia.

Toda esta explicação para definir estas diferenças mas para chegar ao embrião dos tempos atuais, não diferentes do que já aconteceu no passado na história da humanidade (e não só à brasileira). Porque em muitos casos a polícia não age com seu poder, “da” e “de” polícia.

Nosso sistema Judiciário possui Leis em quantidade e teor tão exuberante, que datam em muitos casos de terem sido implantadas em épocas que os costumes, a tecnologia e os hábitos eram excentricamente outros. Sem contar no aumento populacional, nos reflexos da economia e no crescimento do Estado. Por mais que nossos Legisladores queiram atualizar as Leis ou criar novas Leis, tudo continua num grande emaranhado de coisas, de regras, que criam situações atípicas. Tudo junto cria uma situação intransponível: muitas leis antigas, muitas leis novas, leis que só sevem se amparadas por outras, leis que possuem brechas ou falhas, despreparo dos agentes públicos (e aqui, não apenas dos policiais), omissões, corrupção, politicagens (quando agentes políticos impedem agentes policiais de agirem, ou, de agirem de forma equivocada visando interesses obscuros e particulares).

Quando se começa a olhar para o poder de e da polícia, surgem inúmeras perguntas. Num acidente de trânsito, por exemplo, a parte culpada no acidente sempre é multada e punida conforme legislação de trânsito? Ou só é quando não há vítima com morte ou ferimento? Porque no flagrante inquestionável de um delito, porque se prega o conceito de “averiguação” ao invés de iniciar o processo de condenação (que deveria ser prático e rápido, para fazer sentido)? Os órgãos que fiscalizam os agentes públicos realmente funcionam ou são apenas formadores de cargos e salários e só atuam quando pressionados pela imprensa ou comoção social? E os órgãos fiscalizadores dos órgãos fiscalizadores (que aberração!)?

Enfim, o poder de polícia fica impedido do exercício porque como o passar do tempo, e do surgimento de tantos movimentos em defesa de tanta coisa, ficaram restritos aos esquecimentos, à imparcialidade, aos interesses fora da Lei. Ainda um dia ouvi um comentário de que o fiscal só vai pra rua quando há denúncia. É o engessamento do poder de polícia. Temos que entender que a fiscalização com punição real, rápida e atual, é o único caminho para se combater qualquer forma de violência aos direitos e obrigações dos cidadãos. Com um poder de polícia real e sem abusos, com as polícias dando respaldo com o seu poder perpétuo. Só assim uma sociedade pode ser eficiente.

As cidades do Futuro

Por JotaB, São José, 12.07.2020

A primeira interrogação é saber identificar quando é o futuro. Depois, imaginar o que conterá nele. E depois esperar que ele se torne o presente para ver o que aconteceu e o que há de vir com as transformações visionárias.

Quando assisti ao primeiro filme onde continha um aparelho celular, não imagina que 10 anos depois eu estaria usando um aparelho destes! Mas eu já ví inúmeros filmes, à mais de 10 anos, com teletransporte, carros voadores, cidades autocontroladas, homens vivendo em estações lunares e marcianas. Pois nada disso ainda aconteceu.

Chego a conclusão que o futuro visionário com uso de tecnologia da informação altamente evoluída está atrasado; muito, mas, muito atrasado.

A transformação da sociedade, nos costumes, conceitos e tecnologia, aconteceu de forma intensa e acelerada, num curto intervalo de tempo, de não mais que 20 anos. Mas as mudanças que esperávamos para termos nossas cidades inteligentes, está realmente, num processo lento.

Surgiram bairros que foram vendidos como “centros inteligentes”, mas muito longe deste conceito. Você visita, por exemplo, o loteamento Pedra Branca, em Palhoça, SC, e vê isso: de moderno, só a preparação para concentrar alí, no mesmo lugar, todo tipo de comércio e prestação de serviços, que vai de um salão de beleza, à um posto de combustível, agência bancária. Mas pára aí. As ruas não possuem sensores ou controladores de presença de trânsito e de pessoas, por exemplo.

Mas, enfim, o que esperamos de uma cidade “evoluída”? do “futuro”?

Cidade onde tudo se autocontrola, se autoajusta, com domínio de fluxo de informação rápido, seguro e eficiente. Exemplo: acontece um assalto à mão-armada: instantaneamente o sistema de vigilância identifica as duas partes (por controle de temperatura corporal, identificação pelo cadastro geral de habitantes da polícia civil), e, enquanto aciona e orienta policiais mais próximos, vigia os passos do criminoso. Outra mudança são os semáforos inteligentes que, ao identificar a presenta de veículo em distância segura, libera o sinal; da mesma forma para pedestres, podendo ainda, continuamente, analisar o fluxo de veículos numa via e condicionar o tempo de abertura e fechamento de sinal dos semáforos.

As mudanças para a transformação e evolução das cidades passa por investimentos em infraestrutura e criação de conceitos junto à população. Pois a tecnologia, basicamente, já está entre nós.

Falta vontade do poder público e a junção do mundo empresarial com estas iniciativas.

O conceito de cidade inteligente envolve tecnologia da informação e comunicação (TIC), vários dispositivos físicos conectados à rede IoT, para otimizar a eficiência das operações e serviços das cidades e conectar-se com os seus cidadãos.Com isso, permitiria que as autoridades das cidades interagissem diretamente, tanto com a infraestrutura, bem como com o monitoramento do que está acontecendo na cidade e como a cidade está evoluindo. O objetivo deste processo de modernização tem de ser a melhoria na qualidade, desempenho e interatividade dos serviços urbanos, reduzindo custos e consumo de recursos, bem como aumentando o contato entre cidadãos e governo. Ainda poderiam a ajudar tanto o poder público a reconhecer problemas em tempo real, quanto o cidadão a produzir informações, auxiliando a mapear, discutir e enfrentar essas dificuldades.

Em 2010, a Comunidade Econômica Europeia destacou o seu foco no fortalecimento da inovação e do investimento em serviços de TIC, com o objetivo de melhorar os serviços públicos e a qualidade de vida. E fizeram um orçamento de US$ 400 bilhões por ano até 2020. E pouca coisa surgiu neste sentido.

Várias cidades ao redor do Mundo entraram neste desafio. Estão preparando as ruas e suas políticas públicas. As legislações estão se renovando e os órgãos que envolvem as construções, prédios e residências, já criam situações que vem de encontro com estar normativas.

Exemplo de casas que possuem controles automáticos de abertura e fechamento de portas e janelas, regulando temperaturas em ar-condicionados e aquecedores (aquecedores de ambiente e de piso), controles de vazão de água e energia, em refrigeradores, freezers e televisores, sincronizando ou não com aparelhos telefônicos, usando reconhecimento de voz, digitais, temperatura corporal, chips (em humanos e animais de estimação), tudo isso, junto, já faz parte de inúmeros projetos.

Há que entenda que começam pelas casas (os carros estão cada vez mais autocontroláveis), resumindo-se depois em bairros, comércios e lá na frente, as cidades. Em comércios, já temos lojas que não tem mais o caixa para fazer os checkouts. Grande parte das vendas hoje acontecendo pela internet e empresas especializadas para as entregas surgem, e evoluem á cada dia.

Enfim, a demora ou atraso, está mais na vontade de fazer acontecer e na facilidade em se aceitar e aprender a usar esta tecnologia. Se bem que, usar é parte mais fácil neste processo pois as pessoas estão sedentas cada vez mais em usar inovadoras tecnologias.

A Geração Ouvi Dizer

Por JotaB, São José, 08.07.2020

Nasci na metade da década de 60 e convivi na minha infância com coisas que hoje só à base do “ouvi dizer”. Quando uma criança aprontava alguma travessura, haviam os castigos que iam dos mais brandos aos mais severos; haviam de todos os tipos: palmadas ou cintadas, pelado atrás da porta pro lado de fora da casa, no quarto na hora do jantar, sem bicicleta ou futebol de rua com colegas, sem sorvete ou outras guloseimas por uma semana, entre outras. Foi a época de usar “Conga”, “Kichute”, cabelo com “Trim”. Meninos não usavam roupas totalmente vermelhas e rosas pois essas cores eram atribuídas às meninas. Meninos não usavam cabelos compridos. Meninas, só de saia e vestido. Não se usavam roupas completas totalmente na cor preta e roxa (calça e camisa para os meninos e blusas e saias para as meninas).

O homem andou na Lua. Os carros ganharam aceleradores e latarias com design incríveis. Passear pelo país virou normalidade. Surgiram as churrascarias e as pizzarias. Os pães pararam de serem entregues nas casas toda madrugada. O leite não era mais entregue nas suas garrafinhas nas portas das casas. A “Pernambucas’ deixou de ser loja única nas cidades do interior. Houve até uma época, na década entre 70 e 80, que se classificava um lugar como cidade se ela tivesse uma praça no centro do lugar com uma igreja católica (símbolo da cruz no alto da torre), uma loja da rede Pernambucas e uma agência do banco Bradesco.

Mas o homem andou na Lua. Os carros que antes vinham pintados de cores variadas (verdes, azuis, amarelos, vermelhos, marrons, laranjas e até roxo) passaram a sair das fábricas apenas com as cores clássicas, que mais vendiam, ou seja, o branco, preto, vermelho, cinza e prata.

E o homem voltou a passear pela Lua e não noticiaram mais este feito. Porque não tinha mais novidade neste fato.

A novidade começou a ser cada nova conquista que começou a voar mais rápido que um foguete. Surgiu o celular, a TV Smart, a internet, novas formas de programação de TV e cinema; passear pelo Mundo, inclusive em Museus, Shows, tudo pelo Google Maps. E o Mundo virou a página de sua história.

Passamos então, para nossos fihos da série ano 2000, a lembra-los de coisas que um dia “foi assim” e então, temos a geração “Ouvi Dizer”.

Hoje, nossos jovens reconstroem histórias, conversas dizendo a seus próximos que ouviu dizer que em certa época foi assim... assado... daquele jeito... de tal modelo...

A internet os ajuda nesta situação pois bancos de dados de fatos históricos, detalhados, do que a história conseguiu descobrir, registrar e documentar, entrou para a História Oficial da Humanidade.

Quando alguém fala que meninas vestem rosa e meninos o azul; ou que a criança tem que apanhar de vara curta se falhar ou abusar em seus deveres; pode soar estranho para nossos tempos atuais, mas isso é um conceito de algo que já existiu. Um legado que foi deixado pelas gerações passadas e com o muitos deles ainda estão sob a face da Terra, ainda se compreende que tenha muita gente pensando assim.

Ouvi dizer que num futuro bem próximo teremos carros que voam, que nos moveremos de um lugar para outro em milésimos de segundos sem praticar um ato físico, que chegaremos em Júpiter, moraremos em Marte.

Mas ainda não ouvi dizer que o homem será cem porcento respeitoso quanto à normas, leis, regras, pois, se isso um dia acontecer, nos tornaremos todos escravos de pessoas totalmente ditatoriais, unitotalitárias, num Mundo em que só haveriam um porcento de ricos e noventa e nove de pobres em pura miséria, retornando então a humanidade à perversão de que foi antes da idade média. O progresso regressaria à um passado sem fim ao que sempre ouvi dizer.